Cultura em tempos de pandemia

A ópera La Bohème, de Giacomo Puccini, nunca foi tão atual: um grupo de intelectuais que vive na miséria, sem condições básicas de vida, e à margem da sociedade. Um poeta – Rodolfo – que queima os seus manuscritos para gerar aquecimento no inverno e que não tem rendimentos suficientes para tratar a sua amada – Mimi – que sofre de tuberculose. Um pintor – Marcello – que paga a estadia numa estalagem com quadros seus. Um filósofo – Colline – que empenhora os seus livros. E um músico – Schaunard – cujos empregos são intermitentes.

Já não vivemos no século XIX. Mas a condição precária vivida pelos artistas é ainda uma realidade.

Efetivamente, a crise multilateral gerada pela pandemia do Covid-19 desnudou por completo a fragilidade de vários setores em Portugal, onde muitos dos seus trabalhadores foram para casa sem qualquer tipo de apoio ou esclarecimento e/ou viram-se sem qualquer rendimento. A Cultura terá sido porventura uma das áreas mais afetadas neste sentido. E hoje, é inegável a urgência da criação de uma legislatura apropriada e justa que proteja os profissionais da Cultura das condições precárias em que vivem. 

«A palavra ‘estatuto’ significa, por um lado, o respeito concedido aos artistas […] numa sociedade […] e, por outro lado, o reconhecimento das liberdades e direitos, que incluem direitos morais, económicos e sociais, com particular referência às previdências social e de rendimento, das quais os artistas devem usufruir», consta a Recomendação da UNESCO sobre o Estatuto do Artista. Se esta primeira premissa tem vindo a enraizar-se – embora muito gradualmente –  na sociedade portuguesa, a segunda hesita ainda em dar o seu primeiro passo. Propostas de lei e medidas preliminares têm vindo a ser discutidas e eventualmente aplicadas, mas longe ainda de ambicionarem um verdadeiro quadro de proteção legal que regularize e adeque as questões laborais, sociais e fiscais às especificidades da classe artística.

A Organização de Estados Ibero-americanos classifica a Cultura como «um bem de primeira necessidade». Portanto, devemos falar mais de investimentos, e menos de apoios. Precisamos mais de contratos, e menos de recibos verdes. Precisamos mais de benefícios sociais e fiscais, e menos de pagamentos sem controlo legal. Urgentemente, precisamos de estar em pé de igualdade para com os restantes trabalhadores deste Estado da Nação.

De acordo com um inquérito levado a cabo pelo CENA-STE, no contexto de confinamento, 85% dos profissionais da Cultura questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral. É uma percentagem demasiado preocupante, que demonstra a dramática realidade vivida pelos artistas em Portugal. 

Um artista não escolhe sê-lo com o intuito de ter uma profissão no futuro. Ele escolhe a Arte, e a Arte escolhe-o. Ter a «alma milionária», conforme Rodolfo canta na sua ária Che gelida manina, é sem dúvida o propósito máximo das nossas vidas, mas não paga as contas ao fim do mês, não nos alimenta, nem afugenta o angústia de um futuro demasiado incerto.

Graça Fonseca, Ministra da Cultura, prometeu «resolver de uma vez por todas» a questão do estatuto de profissional da cultura até ao final deste ano. 

Entre TV Fests e drinks de fim de tarde, ansiosa e atentamente, aguardaremos.